Palavra do Governador: Primeira Penitenciária do Brasil no modelo de PPP completa um ano

No programa desta semana, Antonio Anastasia destaca os resultados alcançados pelo Estado com as parcerias público-privadas, que não se resumem à área prisional em Minas Gerais

Há um ano, o Governo de Minas inaugurava a primeira unidade prisional do Brasil construída e administrada por meio de uma parceria público-privada (PPP), sistema em que o poder público se une ao setor privado para melhoria da qualidade dos serviços prestados. Se no começo a iniciativa era vista por muitos com desconfiança, um ano depois o que se vê é um modelo que já é sucesso. Hoje, com duas das cinco unidades em funcionamento, o Complexo Penitenciário Público Privado de Ribeirão das Neves já conta com mais de 1.300 detentos e é referência para o Brasil. No programa Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia fala do sucesso da parceria.
“Temos ali um padrão de acolhimento desses apenados, pessoas que foram condenadas pela Justiça para pagarem sua pena, de maneira totalmente diferenciada do sistema penitenciário comum: seis horas, no mínimo, de estudo, acompanhamento médico, psicológico, as próprias instalações, não há superlotação. Temos ali, inclusive, inovações tecnológicas de segurança. Tudo isso em um padrão penitenciário que ainda não conhecemos no Brasil”, afirma Anastasia.
A tecnologia no local impressiona quem conhece a realidade do sistema penitenciário no Brasil. Há uma média de uma câmera de vigilância para cada três detentos. Os portões são abertos com comando eletrônico. A penitenciária é a primeira de Minas a instalar bloqueador de celular, com bloqueio de sinal para chamadas e envio de SMS de todas as operadoras.
Todo o investimento para construção e operação do complexo penitenciário é feito pelo parceiro privado. O gestor privado tem que cumprir um conjunto de 380 indicadores de desempenho definidos pelo Governo de Minas. Entre eles estão as metas para impedimentos de fugas e eventos graves como rebeliões. Caso aconteça qualquer ocorrência, o parceiro terá descontos nos repasses feitos pelo Estado.
Mas não é apenas no sistema penitenciário que o modelo de PPP de Minas Gerais vem dando certo. O exemplo mineiro, que já foi considerado pela revista britânica World Finance como o melhor programa do gênero no mundo, tem servido de modelo para outros países que visitaram o Estado para conhecê-lo. E são várias as áreas em que Minas tem avançado com as PPPs.

“Minas Gerais foi o Estado precursor entre os Estados Federados brasileiros no tema das PPPs. Temos PPPs na área rodoviária, no saneamento, agora também na coleta de lixo, na prestação de serviços à comunidade, o nosso Mineirão também é uma PPP. Estamos expandindo agora para outras modelagens, inclusive o novo centro de exposições da Gameleira toda sobre o formato de PPP, onde o setor privado aloca recursos, o poder público também coloca recursos, mas o mais importante é o compromisso com a performance daquela atividade. Sabemos que estamos avançando e, é claro, temos de avançar ainda mais”, explica Anastasia.

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